‍TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO

Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico “www.escoladnc.com.br”, bem como dos serviços oferecidos por meio do Website (os “Serviços”). Esse Termo de Uso inclui a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.

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1. Do objeto

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1. O presente programa tem como objetivo oferecer uma experiência educacional única e completa, voltada ao desenvolvimento das habilidades profissionais mais relevantes para o mercado de trabalho atual.

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2. O curso é ministrado em uma plataforma online exclusiva e interativa, composta por aulas gravadas, aulas ao vivo, projetos práticos em empresas parceiras, desafios e orientações personalizadas, mentorias individuais e suporte técnico. Com foco na aplicação prática de conceitos e técnicas, os alunos são convidados a enfrentar desafios e resolver projetos reais, contando com o suporte de gestores, especialistas e líderes de mercado.

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3. Os projetos e desafios desenvolvidos ao longo do curso podem ser incluídos no portfólio do aluno, atraindo a atenção de recrutadores e impulsionando sua carreira. O programa é flexível e adaptável ao ritmo de cada aluno, possibilitando a escolha entre um plano de estudos intensivo ou moderado.

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4. Além disso, conta com um programa de carreira que inclui mentorias coletivas em datas pré estabelecidas pela DNC, duas mentorias individuais e avaliações ilimitadas do currículo e LinkedIn, oferecendo um acompanhamento próximo e personalizado, desde que o aluno cumpra os requisitos mínimos para ingresso ao programa. Ao concluir os desafios, os alunos receberão certificados que atestam sua competência nas habilidades adquiridas, contribuindo para seu crescimento e destaque no mercado de trabalho. O curso é uma oportunidade de capacitação e desenvolvimento profissional, proporcionando uma jornada de aprendizado dinâmica, engajadora e eficiente.

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5. O funcionamento do curso é baseado em diferentes componentes que se complementam, proporcionando uma experiência de aprendizado abrangente e prática:

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1. Desafios: Estes são projetos ou atividades práticas relacionadas à área escolhida, elaborados para desenvolver habilidades técnicas específicas. Os alunos recebem feedback personalizado e, ao serem aprovados em cada desafio, ganham certificados que atestam seu progresso e aprendizado.

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2. Aulas gravadas: São aulas que ensinam conceitos e técnicas fundamentais para a realização dos desafios propostos. Os alunos podem assistir às aulas no seu próprio ritmo, facilitando a conciliação com outras atividades.

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3. Aulas ao vivo: Acontecem em quase todos os finais de semana, com consultores renomados do mercado, oferecendo resolução de cases reais e oportunidades para
   

compartilhar experiências. Essas aulas ajudam os alunos a alcançar seus objetivos profissionais de forma mais rápida e eficiente.

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4. Projeto prático: Alunos terão a chance de realizar um projeto prático em uma empresa parceira da DNC. Durante o projeto, os alunos enfrentarão um problema real da empresa e deverão apresentar soluções válidas para a aprovação da empresa no final do projeto. As inscrições ocorrem em períodos pré-definidos.

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5. Programa de carreira: Alunos terão acesso a duas mentorias individuais, baseadas em seus objetivos profissionais, oferecendo um suporte adicional para o desenvolvimento da carreira. O aluno poderá se reinscrever no programa em caso de mudança do cenário profissional ou necessidade de troca do objetivo profissional seguindo as regras definidas no programa "Carreira Garantida", descrito na cláusula 19.

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6. Conclusão do curso: Para se formar no curso, os alunos devem ser aprovados em todos os desafios propostos, garantindo a aquisição das habilidades necessárias e o sucesso na jornada de estudos.

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2. O que oferecemos?

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1. Nós oferecemos dois tipos de programas educacionais para ajudar os alunos a desenvolver habilidades e conhecimentos em suas áreas de interesse: Profissões (antigas Formações e Imersões)

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O tempo necessário para concluir um programa varia de acordo com a complexidade do assunto, o nível de habilidade do aluno e a rapidez com que ele é capaz de compreender cada conceito. Para a duração oficial do curso, utilizamos um plano de estudos com carga horária semanal baseada em dados históricos para aproveitar ao máximo o conteúdo e o aprendizado. No entanto, temos outras sugestões de planos, que servem apenas orientações, e cada aluno pode decidir o tempo e forma que conduzirá o estudo.

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1. Profissões com duração de 5 meses pagos - antigas Formações: São programas mais extensos, com duração oficial de 5 (cinco) meses e com uma carga horária obrigatória de 120 horas, divididas entre aulas gravadas e desafios práticos.

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Além disso, os alunos têm acesso a uma carga horária opcional que inclui: Aulas ao vivo quinzenais com duração média de 4 horas; Projetos práticos com uma empresa real, com duração de até 2 meses e dedicação de 8 horas semanais; Acesso à Central de Carreira e ao Programa de Carreira para avaliação ilimitada do currículo e do LinkedIn, além de duas mentorias individuais; e Estudo de casos.

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Ao longo do curso, os alunos podem obter até 12 certificados, que incluem certificados de desafios, ciclos, conclusão do projeto e um certificado final, desde que sejam aprovados em todos os desafios.

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2. Profissões com duração de 3 meses pagos - antigas Imersões: As imersões são programas mais curtos, com duração oficial de 3 (três) meses e com uma carga horária obrigatória de 40 horas, também divididas entre aulas gravadas e desafios práticos.
   

Assim como nas formações, os alunos das imersões também têm acesso à carga horária opcional, incluindo aulas ao vivo, projetos práticos, Central de Carreira e estudo de casos. Nessa modalidade, os alunos podem obter até 4 certificados (dependendo do tema do curso), incluindo certificados de desafios, conclusão do projeto e um certificado final, desde que sejam aprovados em todos os desafios

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3. Profissões com duração de 8 meses pagos: São programas mais extensos e específicos, com duração oficial de 8 (oito) meses e com uma carga horária obrigatória de 200 horas, divididas entre aulas gravadas e desafios práticos.

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Além disso, os alunos têm acesso a uma carga horária opcional que inclui: Aulas ao vivo quinzenais com duração média de 4 horas; Projetos práticos com uma empresa real, com duração de até 2 meses e dedicação de 8 horas semanais; Acesso à Central de Carreira e ao Programa de Carreira para avaliação ilimitada do currículo e do LinkedIn, além de duas mentorias individuais; e Estudo de casos.

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Ao longo do curso, os alunos podem obter até 14 certificados, que incluem certificados de desafios, ciclos, conclusão do projeto e um certificado final, desde que sejam aprovados em todos os desafios.

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Parágrafo primeiro: A empresa oferece como bônus aos alunos que aderirem aos nossos planos, uma extensão de acesso, de modo que o tempo total de acesso seja de até um ano e meio, dependendo do plano contratado. Este benefício oferece a possibilidade dos alunos concluírem o curso num período mais extenso, sem custo adicional.

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Parágrafo segundo: A empresa oferece como bônus aos alunos que concluírem o curso, uma extensão de acesso ao conteúdo da plataforma de caráter vitalício, independente do plano contratado. Este acesso estendido permite que os alunos continuem usufruindo dos recursos e conteúdos disponíveis na plataforma, mesmo após a conclusão do período contratado. Esse benefício tem como objetivo apoiar o aprendizado contínuo e aprimoramento dos alunos, facilitando o acesso aos materiais e atualizações futuras.

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3. Quais são os planos ofertados?

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3.1 A plataforma oferece quatro tipos de usuários, cada um com diferentes níveis de acesso e funcionalidades, atendendo às diversas necessidades e preferências dos alunos. Os tipos de usuários são:

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Usuário Freemium: Este usuário criou uma conta gratuita no site e tem acesso limitado aos recursos da plataforma. Este tipo de usuário pode acessar alguns conteúdos e cursos gratuitos, bem como suas respectivas provas e certificados e ao suporte da DNC.

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Usuário Upskilling (antigo Jumpy+): O usuário Upskilling assina uma mensalidade e tem acesso a um conjunto mais amplo de recursos, como todos os cursos da Upskilling, bem como suas respectivas provas e certificados, ao suporte e comunidade DNC e à série “Descubra o mercado”. Este plano é ideal para quem deseja aprender com

flexibilidade e ter acesso regular aos cursos existentes e suas atualizações e a novos cursos lançados.

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Usuário Profissões: O usuário Pacote Completo adquiriu um pacote completo da formação ou imersão, o que significa que tem acesso a todos os recursos, conteúdos e atividades disponíveis no pacote escolhido. Este plano é ideal para quem deseja uma experiência completa e abrangente de aprendizado, incluindo aulas, desafios, projetos práticos, mentorias e acesso à Central de Carreira. As funcionalidades específicas de cada tipo de usuário estão descritas na tabela abaixo:

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Freemium

Upskilling

Profissões

Acesso a aulas online

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Comunidade DNC com mais de 5000 alunos de todo o Brasil

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Descubra o Mercado: conteúdos sobre o mercado (Áreas, segmentos, vagas etc)

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Suporte durante todo o curso utilizando nossa ferramenta Super Suporte

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Correções personalizadas dos desafios

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Certificados que não expiram

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Mentorias coletivas para direcionamento profissional

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Cases de mercado de nossas empresas parceiras

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Correção ilimitada de Currículo, Linkedin e Github

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Aulas ao vivo semanais com experts do mercado

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Projeto prático real em uma empresa parceira

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Programa de Carreira com acompanhamento individual

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Kit exclusivo DNC

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4. O Serviço dos Websites

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1. O Website é operado pela DTC Treinamentos & Consultoria Ltda (“Escola DNC”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”). “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso do Website e/ou dos Serviços. Através do Website, a Escola DNC oferece a Você acesso a dados, informações referentes à Plataforma.

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5. Uso do Website e Aceitação das Condições de Uso

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1. O Seu uso dos Serviços e dos Websites é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que Você deve ler atentamente antes de utilizar os Websites e os Serviços.
2. Registrando-se, acessando e utilizando o Website de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, informações ou mensagens de ou para o Website, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização do Website e dos Serviços.
3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a Escola DNC e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize o Website ou os Serviços.
4. A Escola DNC poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no Website, o Seu uso continuado dos Serviços ou do Website constitui Sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.

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6. Acesso ao Website e aos Serviços

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A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e

manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

O Acesso aos serviços pagos são descritos no momento da compra de acordo com o período previsto para conclusão e bônus de acesso gratuito. Caso o curso seja finalizado em até a data limite do período previsto (soma do período pago e período de acesso bônus), o acesso aos conteúdos teóricos e serviços da plataforma daquele curso passam a ser vitalícios, conforme descrito na cláusula 2.

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7. Processo de Cadastro

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1. A Escola DNC poderá solicitar que Você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que Você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.
2. Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você por meio do Website, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.
3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar sua situação de carreira, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se seus dados de cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a Escola DNC poderá encerrar o Serviço.
4. A DNC responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito

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8. Alterações nos Serviços ou no Website

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1. A Escola DNC reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Website.
2. Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que Nós nos estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicas existentes.
3. A Escola DNC reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.isenta
   

Parágrafo único: A Escola DNC se isenta então de quaisquer erros no site, promoções desativadas, alterações de conteúdo, divergências e quaisquer informações de aspectos similares aos acima citados.

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9. Propriedade Intelectual

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1. O Website, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Escola DNC detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
2. Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação do Website e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.
3. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas no Website e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da Escola DNC, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.
4. As licenças para o uso de Nosso Website são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo. A Escola DNC se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nosso Website, ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

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10. Direito de Imagem

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Você autoriza a Escola DNC fazer uso da(s) sua(s) imagem(ns), seja(m) ela(s) fotográfica(s), em vídeo(s) e/ou quaisquer outra(s) forma(s) de mídia, podendo vincular inclusive o seu nome em divulgações jornalísticas ou publicitárias, produções fotográficas, audiovisuais e de gravações de imagens, em materiais impressos, publicações internas e/ou externas, palestras e/ou materiais EAD, programas televisivos, nas redes sociais e/ou outros dessa natureza, sem fins lucrativos.

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11. Inexistência de Garantias

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1. Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Website seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à
   

sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

2. Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante do Website, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website, e (II) não garantimos que o Website ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os Websites, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.
3. Você reconhece que Você deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que o Website, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso e, ou uso do Website, seu Conteúdo ou Serviços.

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12. Responsabilidades

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1. Em nenhuma hipótese a Escola DNC será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Website, qualquer conteúdo publicado do Website, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Website, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.
2. Nós não seremos responsáveis perante você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar o Website, ou qualquer parte do Conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.

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13. Política Aceitável de Uso

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1. Você concorda em não:

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1. usar o Website, qualquer Conteúdo deles bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;

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2. tornar disponíveis conscientemente, através dos Websites ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes, ou licenciados a Você;

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3. disponibilizar através do Website ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
   

(vii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais, ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços, ou do Website.

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2. A Escola DNC reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Website ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que consideramos uma violação de qualquer uma destes Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
3. A Escola DNC trabalha e empregará os seus maiores esforços para manter o Website e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. A Escola DNC não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que Você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.

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14. Compras, Trocas por Outro Produto e Reembolsos

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1. A Escola DNC trabalha com a modalidade de vendas de cursos nos formatos híbridos e online. No formato híbrido possui aulas online assíncronas, aulas de transmissão ao vivo síncronas e projetos práticos em empresas e no formato online tendo aulas gravadas assíncronas. As compras podem ser realizadas através do próprio Website, mediante ficha de inscrição.

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2. As formas de pagamento estão descritas no ato da inscrição, sendo possível:

1. Pagamentos a prazo, com o uso de cartão de crédito, podendo ser realizados em até 6 parcelas sem juros ou até 12 parcelas, com juros.

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2. Pagamentos à vista através da geração de boletos bancários com vencimento em até 1 dia ou transferências via PIX.

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3. Financiamento estudantil, em até 24x, realizado pela DNC ou por empresas parceiras, que permitem aos alunos parcelarem seus cursos no boleto bancário.. Para a realização do parcelamento em boleto bancário, o aluno deverá passar por uma análise de crédito e estará sujeito à aprovação.

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4. Em caso de divergência de valor em quaisquer cursos da Escola DNC, em decorrência de ações promocionais ou descontos acordados entre a Escola DNC e seus alunos, a empresa não é obrigada a restituir o USUÁRIO caso ele tenha efetuado a compra por um valor acima da promoção anunciada.

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5. Os valores definidos para cada curso, bem como descontos e benefícios, são acordados antes da efetuação da compra, entre a Escola DNC e seus clientes. Após a realização e efetivação da compra, a Escola DNC não é obrigada a restituir o USUÁRIO por qualquer diferenciação de valor.

Para qualquer outra condição diferente das descritas acima, é necessário contato com o suporte da Escola DNC, através de suporte@escoladnc.com.br.

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3. As políticas de reembolso funcionam no seguinte formato e com as seguintes condições:some text
   1. Para todos os cursos, Você terá reembolso de 100% do valor total da compra em até sete (7) dias corridos em casos de arrependimento ou desistência, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
   2. Para cursos nas modalidades Flex e Completo, a política de reembolso está vinculada ao tempo após a compra com relação à duração oficial dos cursos, que varia para cada programa educacional conforme descrito na cláusula 2.1. Além disso, a Escola DNC irá reter 10% do percentual ainda não consumido (com base em 5 meses de duração do produto), conforme regra anterior, a título de multa, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. As tabelas abaixo mostram claramente o percentual a ser reembolsado em cada situação e tempo:

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1. Profissões - 3 meses:

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Tempo após a compra

Período disponibilizado (%)

Valor Retido (%)

Valor a ser cancelado (%)

0 a 7 dias

8%

0%

100%

8 dias até 1 mês (1º mês)

33%

33%

67%

1 a 2 meses (2º mês)

67%

67%

33%

2 a 3 meses (3º mês)

100%

100%

0%

3 - 12 meses

100%

100%

0%

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2. Profissões - 5 meses:

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Tempo após a compra

Período disponibilizado (%)

Valor Retido (%)

Valor a ser cancelado (%)

0 a 7 dias

5%

0%

100%

8 dias até 1 mês (1º mês)

20%

28%

72%

1 a 2 meses (2º mês)

40%

46%

54%

2 a 3 meses (3º mês)

60%

64%

36%

3 a 4 meses (4º mês)

80%

82%

18%

4 a 5 meses (5º mês)

100%

100%

0%

5 - 12 meses

100%

100%

0%

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3. Profissões - 8 meses:

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Tempo após a compra

Período disponibilizado (%)

Valor Retido (%)

Valor a ser cancelado (%)

0 a 7 dias

2%

0%

100%

8 dias até 1 mês (1º mês)

20%

28%

72%

1 a 2 meses (2º mês)

30%

36%

63%

2 a 3 meses (3º mês)

40%

46%

54%

3 a 4 meses (4º mês)

50%

55%

45%

4 a 5 meses (5º mês)

60%

64%

36%

5 a 6 meses (6º mês)

70%

73%

27%

6 a 7 meses (7º mês)

80%

82%

18%

7 a 8 meses (8º mês)

100%

100%

0%

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Parágrafo único: Ao solicitar o cancelamento, é necessário estabelecer um contato direto e contínuo até que o processo seja concluído e o e-mail de oficialização seja respondido pelo aluno com o "aceite" às condições de estorno. Caso o aluno não responda os contatos prévios ao aceite final, durante um período de 15 dias corridos, a solicitação de cancelamento será automaticamente arquivada, podendo ser reaberta mediante nova solicitação do aluno, com a atualização das taxas demonstradas na cláusula 14.3. Após aprovação do cancelamento, o aluno perde acesso ao curso ao qual foi solicitado o estorno, inclusive as aulas onlines, aulas ao vivo, programa de carreira, projetos, cases e desafios.

4. O tempo de disponibilidade pago de cada tipo de profissão estão descritos abaixo:

• Profissões com duração paga de 3 meses: Analista de Projetos Lean; Desenvolvedor Front-End; Desenvolvedor Back-End; Analista de BI com ênfase em Power BI; Analista de CRM; Business Analyst; Data Analyst; Associate Product Manager com ênfase em Design; Analista Melhoria Contínua; Analista de Projetos Green Belt; Especialista em Melhoria Contínua: Black Belt; Gestor de Tráfego; Product Owner; Líder de Alta Performance.
• Profissões com duração paga de 5 meses: Desenvolvedor Full-Stack; Product Manager; Gerente de projetos; Analista de Growth Marketing; Cientista de Dados.
• Profissões com duração paga de 8 meses: Especialista em Projetos; Arquiteto Soluções; Engenheiro de Dados; Group Product Manager; Gerente de Marketing.

5. O aluno poderá escolher trocar o curso por outro produto da Escola DNC. Em casos distintos ao citado no item 11.3 parágrafo (iii), é retido um valor proporcional ao conteúdo que foi disponibilizado, do curso atual, e as condições de reembolso seguem da seguinte forma:

1. Após a retenção do valor referente ao conteúdo disponibilizado do curso atual, caso o valor restante seja superior ao valor de compra do curso escolhido para a troca, o aluno
   

receberá o reembolso da diferença, de acordo com os termos descritos no parágrafo 11.6.

2. Após a retenção do valor referente ao conteúdo disponibilizado do curso atual, caso o valor restante seja inferior ao curso novo escolhido, o aluno não recebe reembolso, se responsabilizando em realizar o pagamento da diferença de valores remanescente entre os cursos, de acordo com os termos descritos no parágrafo 11.2. Em caso de cursos híbridos, especificamente, para liberação do conteúdo do novo produto escolhido, é necessário que o pagamento da diferença seja realizado antes do início das aulas ao vivo.

Parágrafo único: a porcentagem de reembolso acima mencionada nos itens 11.3 e 11.5 refere-se aos custos proporcionais despendidos pela Escola DNC ao longo do uso curso pelo aluno, isso inclui: aulas online de transmissão ao vivo e toda sua infraestrutura, mentorias de carreira e de projetos semanais, materiais online teóricos, suporte teórico nos canais de comunicação do curso, suporte geral nos canais de comunicação do curso e suporte de carreira via whatsapp e canal de comunicação do curso. Para consultar detalhamento desses custos, contatar suporte@escoladnc.com.br.

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6. As políticas de reembolso por forma de pagamento previamente selecionada por Você no momento da compra funcionam no seguinte formato:

1. Cartão de crédito à vista ou parcelado: Após a solicitação do estorno e reembolso, a solicitação é enviada à operadora do cartão do aluno, que é o responsável pela devolução do saldo no cartão do mesmo. Assim, o aluno pode receber esse valor de 3 formas de acordo com a operadora/banco emissor:

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• O banco estorna o valor total da transação na fatura seguinte à solicitação do estorno; liberando o limite do cartão do cliente e cobrando o restante das parcelas normalmente.
• O banco cobra todas as parcelas e faz um estorno total apenas na última fatura da cobrança
• O banco faz a cobrança e o estorno da parcela na mesma fatura. Em casos de estorno parcial, o banco pode dividir o valor do estorno pelo restante das transações – nesse caso é cobrada uma parcela original e devolvida uma parcela de estorno na mesma fatura.
• Em casos de reembolso do valor aprovado para estorno a ser realizado após 350 dias da compra: será realizado uma transferência bancária pela Escola DNC dos valores já pagos pelo aluno das faturas do cartão, sendo que, as faturas ainda não pagas, serão canceladas pela operadora do cartão, seguindo as regras mencionadas acima.

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2. Boleto à vista: Nos casos de boleto, a devolução funciona como uma transferência bancária a ser realizada pelo próprio banco. Em casos de reembolso a ser realizado após 90 dias da compra, a transferência é realizada pela Escola DNC.

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3. Pix: Nos casos de PIX, o valor da transação é devolvido para o pagador, na conta usada para pagamento pelo próprio banco. Em casos de reembolso a ser realizado após 90
   

dias da compra, a transferência é realizada pela Escola DNC.

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4. Financiamento estudantil com parceria DNC: Em casos de cancelamento e reembolso, a Escola DNC fica responsável apenas pela comunicação com o aluno sobre taxas e reembolso referentes ao curso.

A execução do processo de reembolso é uma responsabilidade de negociação entre empresa parceira e aluno, ou seja, a Escola DNC não é responsável por quaisquer transações bancárias ou cobranças de valores de quebra contratual do financiamento estudantil (IOF).

Parágrafo único: Fica expressamente proibido à Escola DNC realizar o reembolso para um CPF diferente do cadastrado no momento da compra.

7. A DNC tem uma política de emissão de Nota Fiscal após a prestação do serviço, mas sempre que se fizer necessário, o aluno poderá solicitar a emissão antecipadamente. 1. A solicitação é realizada via formulário enviado pelo time de Suporte da DNC. 2. O SLA de emissão e envio antecipado das NFes é de até 7 (sete) dias corridos. 3. Para cada venda de Formação, Pós graduação ou Upgrade para Pós graduação, serão emitidas duas NFe's:

• Uma nota fiscal de serviços, referente ao acesso do conteúdo e da prestação de serviço de treinamento.
• Uma nota fiscal de produto, referente ao material didático enviado ao aluno.
• A somatória das duas NFes emitidas será equivalente ao valor total da compra do aluno. Parágrafo único: Fica expressamente proibido à Escola DNC realizar o reembolso para um CPF diferente do cadastrado no momento da compra.

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15. Notificaçõessome text
    1. Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e-mail. Nosso endereço para este fim é: suporte@escoladnc.com.br.

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16. Desligamentos

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1. A Escola DNC se reserva ao direito de desligar o aluno por:

1. Má conduta, ofensa, agressões verbais ou físicas, o valor do reembolso respeitará as regras pré estabelecidas na Cláusula 14.1.
2. Infração de regras dos canais de comunicação oficiais do curso, o aluno será desligado do curso de forma imediata e o valor do estorno respeitará as regras pré estabelecidas na Cláusula 14.1. . Dessa forma fica estritamente proibido nos canais de comunicação dos cursos:some text
   1. Divulgar propagandas ou materiais para promoção própria ou de terceiros, em quaisquer que sejam os canais oficiais e não oficiais de alunos DNC;
      
   2. Incitar o ódio ou faltar com respeito aos membros dos canais de comunicação DNC;
   3. Iniciar discussões políticas ou religiosas;
   4. Divulgar materiais de conteúdo adulto ou sexual nos canais de comunicação;
   5. Iniciar discursos de difamação contra membros da Escola DNC ou alunos presentes no canal;
   6. Incitar motins, movimentações e ações que denigrem de maneira vexatória a imagem, contra a Escola DNC.

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Parágrafo único: Em casos de desligamento, pelos motivos descritos acima, o aluno não poderá solicitar entrada em uma nova turma ou em nenhum outro curso híbrido da Escola DNC durante o período de 5 anos, a contar da data do desligamento.

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17. Envio de Materiais do curso

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Os materiais serão enviados para os alunos que adquirirem os cursos híbridos somente em território nacional, nessas condições:

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1. Prazo de entrega

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1. A postagem do kit está prevista a partir de 7 dias úteis a contar da data da compra.

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2. Endereços e devoluçõessome text
   1. É de responsabilidade do aluno informar à Escola DNC o endereço correto e completo para envio.
   2. No caso de retorno do kit ao remetente, o aluno tem a opção de pagar pelo reenvio em dinheiro ou em créditos na plataforma do aluno.

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18. Projetos de consultoria em empresas parcerias

Todo curso híbrido oferecido pela Escola DNC engloba teoria com experiência prática oriunda de projetos aplicados em empresas parceiras.

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1. Por entender que as empresas parceiras são externas e percalços acontecem no decorrer de qualquer projeto, a Escola DNC não oferece garantia de que o projeto em que o aluno esteja alocado será finalizado ou trará bons resultados.

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2. Em casos de cancelamento do projeto no decorrer do curso, poderá se inscrever em um novo projeto, com a ciência de que terá que respeitar as datas e o tempo desse novo projeto, sem nenhum custo adicional e sujeito à aprovação pelo compliance da Escola DNC.
   

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19. Programa "Carreira Garantida"

A DNC trabalha com o benefício Carreira Garantida, que tem como objetivo assegurar o aluno de que caso ele não atinja o objetivo de carreira que motivou a realização da compra, em até seis meses após a inscrição no programa de carreira, ele pode requerer todo o valor investido (salvo juros e impostos), em conformidade com as cláusulas estabelecidas abaixo nesse presente termo de uso do produto.

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1. Das regras do programa Carreira Garantidasome text
   1. Para que seja oficializada a inscrição do aluno no programa, é necessário que o aluno confirme sua inscrição preenchendo o formulário enviado pelo time de carreira após a formatura e a não conclusão do objetivo especificado no momento da compra.
   2. O aluno deve cumprir os seguintes requisitos para inscrição no programa:some text
      1. Ter acima de 18 anos;
      2. Possuir objetivo profissional que se enquadra em um dos objetivos listados e atendidos pelo programa de carreira DNC (buscando um emprego, mudança de área de atuação - migração de carreira; - ou um aumento de performance na área atual - estar trabalhando e buscando um aumento salarial ou promoção);
      3. Estar matriculado especificamente em um curso de formação ou pós graduação na Escola DNC - a partir do dia 19/12/2023;
      4. Ter concluído o curso e emitido o certificado final;
      5. Preencher o formulário com informações atualizadas e verídicas.

Parágrafo único: O aluno que realizou a matrícula no curso antes do lançamento do programa carreira garantida não possui o direito de requisitar a devolução do valor investido no curso.

3. A proposta oferecida abrange todo o território nacional e é voltada para indivíduos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou estrangeiros que vivem no país e possuem autorização para trabalhar no Brasil, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A DNC não se responsabiliza pelo objetivo do aluno que busca apenas vagas remotas, híbridas ou presenciais em empresas fora do Brasil.
4. Estar ciente dos prazos máximos de atingimento de cada objetivo sendo:some text
   1. Conseguir emprego: 6 meses após a confirmação da inscrição via formulário;
   2. Migração de carreira: 6 meses após a confirmação da inscrição via formulário;
   3. Aumento de performance: 6 após a confirmação da inscrição via formulário ou após duas avaliações da empresa atual com possibilidade de aumento/promoção.

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5. Comparecer nas reuniões agendadas com o time do sucesso do aluno (direito a duas mentorias individuais) e no onboarding ao vivo e, em caso de imprevisto, avisar com antecedência mínima de duas horas antes do início da reunião.
   
6. Responder aos contatos feitos pelo time do sucesso do aluno em até 72 horas úteis após o recebimento.
7. Preencher corretamente o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) feito pelo time de sucesso do aluno, conforme orientado no onboarding ao vivo.
8. Informar ao time do sucesso do aluno DNC sobre atingimento de objetivo profissional informado na inscrição do programa, mudanças de prioridade de carreira ou mudanças de objetivo profissional.some text
   1. Em caso de mudança do objetivo de carreira, o prazo do programa não será reajustado e para a solicitação de devolução do valor de compra serão consideradas as regras para o primeiro objetivo selecionado, pelo aluno, no ato da inscrição via formulário;
   2. Fica sob responsabilidade do aluno avisar ao time do sucesso do aluno DNC em casos de dificuldades ou não evolução no objetivo, mesmo com o cumprimento do PDI, é esperado que o aluno passe feedbacks de forma mensal para o time do sucesso do aluno para que sejam feitos ajustes e melhorias no plano.

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9. Respeitar os prazos das tarefas do programa e metas de vagas estipulados dentro do PDI e caso não consiga cumprir, avisar com antecedência de 24h úteis antes da data do prazo, ao time de sucesso do aluno DNC.
10. Aplicação para vagas e preenchimento da planilha de vagas fornecidas pelo time de sucesso do aluno via PDI.
11. Será considerado como objetivo concluído os seguintes cenários:some text
    1. Conseguir emprego: Aluno que esteja trabalhando formalmente ou não (podendo ser estágio, freelancer, contratação PJ ou CLT e por fim, empreender com o próprio negócio) em área igual ou correlata ao curso desejado;
    2. Migração de área: Aluno que conseguir uma oferta de trabalho na área de atuação desejada independente do cargo sendo em área igual ou correlata ao curso desejado;
    3. Aumento de performance: Aluno obter um aumento salarial (independente do valor), promoção ou migração para cargo de maior responsabilidade (independente de valores salariais) ou o aluno mudar de empresa para um cargo ou salário maiores.

Parágrafo único: a DNC está isenta da responsabilidade em casos que o aluno não aceita a oferta de trabalho por localização, valores salariais ou quaisquer outros motivos não listados aqui, bem como pela não aprovação em casos que a justificativa por parte da empresa diferem das habilidades técnicas ensinadas no curso da DNC da qual o aluno está matriculado.

12. Estar ciente do passivo de advertência e/ou desligamento do programa em caso de:some text
    1. Não cumprimento das tarefas do PDI dentro dos prazos estipulados - sem aviso prévio ao time de sucesso do aluno;
    2. Não se inscrever nas vagas orientadas pelo time de sucesso do aluno DNC;
       
    3. Não comparecimento na reunião de onboarding ao vivo ou mentorias individuais do programa;
    4. Não avisar o time do sucesso do aluno sobre não comparecimento a mentoria ou onboarding ao vivo com pelo menos duas horas de antecedência;
    5. Não seguir com o plano de estudos de habilidades técnicas orientado no PDI;
    6. Não responder os contatos do time do sucesso do aluno em até 72hs úteis sem justificativa plausível.

Parágrafo único: A cada descumprimento de um item citado acima, o aluno receberá uma advertência. Ao somar três advertências, ele será desligado do programa de carreira garantida - não podendo solicitar reembolso após o desligamento ser feito.

13. A devolução do valor investido no curso não pode ser acionado nas seguintes situações:some text
    1. Aluno foi desligado ou solicitou desligamento do programa por quaisquer motivos;
    2. Aluno foi marcado com três advertências no programa seguindo as regras na cláusula 20.1 (xii);
    3. Recusou uma oferta de trabalho, promoção ou aumento salarial que cumpre os requisitos do programa por razões pessoais;
    4. Está em processo de cancelamento da sua matrícula no curso;
    5. Já obteve o cancelamento e estorno da sua matrícula no curso;
    6. O aluno tenha selecionado um objetivo de carreira que já tenha sido atingido ANTES do início no programa - salvo casos de aumento de performance.
14. O programa está aberto a alunos que possuem deficiência, sendo que o prazo de duração do programa poderá ser alterado para seu melhor aproveitamento e nesse caso, o prazo será acordado diretamente com o aluno e oficializado via e-mail.

(xxi) O aceite de participação do Programa significa que o aluno está ciente de todas as regras deste acordo.

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2. Direitos e benefícios do programa Carreira Garantidasome text
   1. Suporte ao aluno via whatsapp ou plataforma DNC de suporte ativo de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 18 horas para dúvidas via whatsapp ou plataforma do aluno.
   2. Onboarding ao vivo do programa de carreira garantida com detalhamento do funcionamento, regras do programa e direitos do aluno DNC, ocorrendo uma vez por semana, semanalmente, durante o horário comercial a ser agendado pelo time do sucesso do aluno é avisado ao aluno via whatsapp ou e-mail.
   3. Duas mentorias individuais ao vivo para orientação do PDI, podendo ser utilizada pelo aluno, a seu critério, no formato de simulação de entrevista, resolução e avaliação de case ou para tiragem de dúvidas específicas sobre carreira.
   4. Indicação para vagas de empresas parceiras DNC.
      
   5. Compartilhamento de vagas e oportunidades de emprego que cumpram os requisitos principais do aluno.some text
      1. A DNC garante empenho e dedicação para busca de vagas que se aproximem, com fidedignidade, aos critérios do aluno, porém não garante cumprimento total dos requisitos e não se responsabiliza pelo não aceite de ofertas de trabalho que não cumprem tais requisitos;
      2. A DNC não se responsabilizará pelo custeio e/ou gastos adicionais do aluno referente à deslocamentos, estadias e alimentação necessários para outras regiões do país ou fora dele durante a prestação de processos seletivos.
   6. Compartilhamento de experiência e networking com alunos na plataforma da comunidade DNC.
   7. Mentorias semanais abertas com temas e profissionais variados das áreas nas quais a DNC fornece os cursos.
   8. Contato e conexão com profissionais na área de atuação desejada ou área correlata para troca de experiência.
   9. Indicação de ferramentas e conteúdos complementares às habilidades técnicas e não técnicas.
3. Da conclusão do programa e reembolso do valor investido no cursosome text
   1. Este Programa é considerado concluído:some text
      1. Na hipótese do aluno ter recebido pelo menos uma oferta de trabalho ao longo da duração do programa ou ao menos uma possibilidade de aumento salarial ou promoção (mudança de cargo para um de maior escala na empresa atual ou não)
      2. Na hipótese de o aluno recusar ou não comparecer em nenhuma das entrevistas de empregos, dentro do prazo de 6 meses, que foram indicadas pela DNC quando será considerado como desistência.
      3. Na hipótese de o aluno somar 3 advertências ou sofrer desligamento do programa
   2. O aluno poderá solicitar o reembolso investido e pago no curso depois de 6 meses após a confirmação da inscrição via formulário e não conseguir atingir seu objetivo profissional, mesmo com todas as regras cumpridas.

A DNC devolverá o dinheiro investido já pago no curso, conforme e ressalvadas as retenções referentes aos impostos aplicados de 7,625% e juros em caso de parcelamento no boleto parcelado.

3. Para receber a compensação, o aluno deverá se comunicar por e-mail, ao destinatário suporte@escoladnc.com.br, ao longo de 7 (sete) dias corridos depois da data de finalização do programa.
4. O reembolso será feito dentro de 30 (tinta) dias úteis depois da devida comprovação para a DNC que o objetivo selecionado pelo aluno no momento da inscrição no programa não foi atingido.
   
5. A forma da devolução do valor pago no curso até o momento do término do programa dependerá do formato de pagamento selecionado no ato da compra e seguindo as regras de entorno descritas na cláusula 14.6.
6. Em alguns casos, a DNC poderá solicitar a comprovação de que o aluno, de fato, não possui qualquer vínculo trabalhista ou auferiu renda como pessoa jurídica no momento de solicitação do reembolso ou não teve nenhum aceite de trabalho / projeto, com vínculo empregatício ou não, ao longo da duração do programa.

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20. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de São José dos Campos, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

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Lucas Rana Sampaio Almeida Representante Legal - CEO

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