TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO
Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico “www.escoladnc.com.br”, bem como dos serviços oferecidos por meio do Website (os “Serviços”). Esse Termo de Uso inclui a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.
1. Do objeto
1.1. O presente programa tem como objetivo oferecer uma experiência educacional única e completa, voltada ao desenvolvimento das habilidades profissionais mais relevantes para o mercado de trabalho atual.
1.2. O curso é ministrado em uma plataforma online exclusiva e interativa, composta por aulas gravadas, aulas ao vivo, projetos práticos em empresas parceiras, desafios e orientações personalizadas, mentorias individuais e suporte técnico. Com foco na aplicação prática de conceitos e técnicas, os alunos são convidados a enfrentar desafios e resolver projetos reais, contando com o suporte de gestores, especialistas e líderes de mercado.
1.3. Os projetos e desafios desenvolvidos ao longo do curso podem ser incluídos no portfólio do aluno, atraindo a atenção de recrutadores e impulsionando sua carreira. O programa é flexível e adaptável ao ritmo de cada aluno, possibilitando a escolha entre um plano de estudos intensivo ou moderado.
1.4. Além disso, conta com um programa de carreira que inclui mentorias coletivas em datas pré estabelecidas pela DNC, duas mentorias individuais e avaliações ilimitadas do currículo e LinkedIn, oferecendo um acompanhamento próximo e personalizado, desde que o aluno cumpra os requisitos mínimos para ingresso ao programa. Ao concluir os desafios, os alunos receberão certificados que atestam sua competência nas habilidades adquiridas, contribuindo para seu crescimento e destaque no mercado de trabalho. O curso é uma oportunidade de capacitação e desenvolvimento profissional, proporcionando uma jornada de aprendizado
dinâmica, engajadora e eficiente.
1.5. O funcionamento do curso é baseado em diferentes componentes que se complementam, proporcionando uma experiência de aprendizado abrangente e prática:
a) Desafios: Estes são projetos ou atividades práticas relacionadas à área escolhida, elaborados para desenvolver habilidades técnicas específicas. Os alunos recebem feedback personalizado e, ao serem aprovados em cada desafio, ganham certificados
que atestam seu progresso e aprendizado.
b) Aulas gravadas: São aulas que ensinam conceitos e técnicas fundamentais para a realização dos desafios propostos. Os alunos podem assistir às aulas no seu próprio ritmo, facilitando a conciliação com outras atividades.
c) Aulas ao vivo: Acontecem em quase todos os finais de semana, com consultores renomados do mercado, oferecendo resolução de cases reais e oportunidades para compartilhar experiências. Essas aulas ajudam os alunos a alcançar seus objetivos
profissionais de forma mais rápida e eficiente.
d) Projeto prático: Alunos que concluírem mais do que 50% dos desafios terão a chance de realizar um projeto prático em uma empresa parceira da DNC. Durante o projeto, os alunos enfrentarão um problema real da empresa e deverão apresentar
soluções válidas para a aprovação da empresa no final do projeto. As inscrições ocorrem em períodos pré-definidos.
e) Programa de carreira: Após completar mais do que 70% dos desafios, os alunos terão acesso a duas mentorias individuais, baseadas em seus objetivos profissionais, oferecendo um suporte adicional para o desenvolvimento da carreira.
f) Conclusão do curso: Para se formar no curso, os alunos devem ser aprovados em todos os desafios propostos, garantindo a aquisição das habilidades necessárias e o sucesso na jornada de estudos.
2. O que oferecemos?
2.1. Nós oferecemos dois tipos de programas educacionais para ajudar os alunos a desenvolver habilidades e conhecimentos em suas áreas de interesse: Formações e Imersões.
O tempo necessário para concluir um programa varia de acordo com a complexidade do assunto, o nível de habilidade do aluno e a rapidez com que ele é capaz de compreender cada conceito. Para a duração oficial do curso, utilizamos um plano de estudos com carga horária semanal baseada em dados históricos para aproveitar ao máximo o conteúdo e o aprendizado.
No entanto, temos outras sugestões de planos, que servem apenas orientações, e cada aluno pode decidir o tempo e forma que conduzirá o estudo.
a) Formações: As formações são programas mais extensos, com duração oficial de 5 (cinco) meses e com uma carga horária obrigatória de 120 horas, divididas entre aulas gravadas e desafios práticos.
Além disso, os alunos têm acesso a uma carga horária opcional que inclui: Aulas ao vivo quinzenais com duração média de 3 horas; Projetos práticos com uma empresa real, com duração de até 3 meses e dedicação de 2 horas semanais; Acesso à Central de
Carreira e ao Programa de Carreira para avaliação ilimitada do currículo e do LinkedIn, além de duas mentorias individuais; e Estudo de casos.
Ao longo da formação, os alunos podem obter até 12 certificados, que incluem certificados de desafios, ciclos, conclusão do projeto e um certificado final, desde que sejam aprovados em todos os desafios.
b) Imersões: As imersões são programas mais curtos, com duração oficial de 3 (três) meses e com uma carga horária obrigatória de 40 horas, também divididas entre aulas gravadas e desafios práticos.
Assim como nas formações, os alunos das imersões também têm acesso à carga horária opcional, incluindo aulas ao vivo, projetos práticos, Central de Carreira e estudo de casos. Nas imersões, os alunos podem obter até 5 certificados, incluindo certificados
de desafios, conclusão do projeto e um certificado final, desde que sejam aprovados em todos os desafios. A Imersão corresponde ao Ciclo Base + Iniciante da Formação.
Parágrafo primeiro: A empresa oferece como bônus aos alunos que aderirem aos nossos planos, uma extensão de acesso, de modo que o tempo total de acesso seja de até 1 (um) ano, independente do plano contratado. Este benefício oferece a possibilidade dos alunos
concluírem o curso num período mais extenso, sem custo adicional.
Parágrafo segundo: A empresa oferece como bônus aos alunos que concluírem o curso, uma extensão de acesso ao conteúdo da plataforma de caráter vitalício, independente do plano contratado. Este acesso estendido permite que os alunos continuem usufruindo dos recursos e conteúdos disponíveis na plataforma, mesmo após a conclusão do período contratado. Esse benefício tem como objetivo apoiar o aprendizado contínuo e aprimoramento dos alunos, facilitando o acesso aos materiais e atualizações futuras.
3. Quais são os planos ofertados?
3.1 A plataforma oferece quatro tipos de usuários, cada um com diferentes níveis de acesso e funcionalidades, atendendo às diversas necessidades e preferências dos alunos. Os tipos de usuários são:
Usuário Freemium: Este usuário criou uma conta gratuita no site e tem acesso limitado aos recursos da plataforma. Este tipo de usuário pode acessar alguns conteúdos e cursos gratuitos, bem como suas respectivas provas e certificados e ao suporte da DNC.
Usuário Jumpy+ (Jumpy Plus): O usuário Jumpy+ assina uma mensalidade e tem acesso a um conjunto mais amplo de recursos, como todos os cursos da Jumpy+, bem como suas respectivas provas e certificados, ao suporte e comunidade DNC e à série “Descubra o mercado”. Este plano é ideal para quem deseja aprender com flexibilidade e ter acesso regular aos cursos existentes e suas atualizações e a novos cursos lançados.
Usuário Flex: Este usuário adquiriu um pacote flex da formação ou imersão, o que significa que tem acesso aos recursos e conteúdos específicos do pacote escolhido. Esses pacotes oferecem maior flexibilidade em termos de conteúdo e duração do programa, permitindo que os alunos se concentrem nas áreas de interesse ou necessidades específicas.
Usuário Completo: O usuário Pacote Completo adquiriu um pacote completo da formação ou imersão, o que significa que tem acesso a todos os recursos, conteúdos e atividades disponíveis no pacote escolhido. Este plano é ideal para quem deseja uma experiência completa e abrangente de aprendizado, incluindo aulas, desafios, projetos práticos, mentorias e acesso à Central de Carreira. As funcionalidades específicas de cada tipo de usuário estão descritas na tabela abaixo:
4. O Serviço dos Websites
4.1. O Website é operado pela DTC Treinamentos & Consultoria Ltda (“Escola DNC”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”). “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso do Website e/ou dos Serviços. Através do Website, a Escola DNC oferece a Você acesso a dados, informações referentes à Plataforma.
5. Uso do Website e Aceitação das Condições de Uso
5.1. O Seu uso dos Serviços e dos Websites é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que Você deve ler atentamente antes de utilizar os Websites e os Serviços.
5.2. Registrando-se, acessando e utilizando o Website de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, informações ou mensagens de ou para o Website, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome para com estes Termos Gerais, conforme
periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização do Website e dos Serviços.
5.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a Escola DNC e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize o Website ou os Serviços.
5.4. A Escola DNC poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no Website, o Seu uso continuado dos Serviços ou do Website constitui Sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.
6. Acesso ao Website e aos Serviços
6.1. A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.
7. Processo de Cadastro
7.1. A Escola DNC poderá solicitar que Você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que Você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.
7.2. Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você por meio do Website, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.
7.3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar sua situação de carreira, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se seus dados de cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a Escola DNC poderá encerrar o Serviço.
7.4. A DNC responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito
8. Alterações nos Serviços ou no Website
8.1. A Escola DNC reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Website.
8.2. Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que Nós nos estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicas existentes.
8.3. A Escola DNC reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.isenta
Parágrafo único: A Escola DNC se isenta então de quaisquer erros no site, promoções desativadas, alterações de conteúdo, divergências e quaisquer informações de aspectos similares aos acima citados.
9. Propriedade Intelectual
9.1. O Website, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Escola DNC detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
9.2. Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação do Website e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.
9.3. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas no Website e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da Escola DNC,
exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.
9.4. As licenças para o uso de Nosso Website são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo. A Escola DNC se reserva
todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nosso Website, ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.
10. Direito de Imagem
Você autoriza a Escola DNC fazer uso da(s) sua(s) imagem(ns), seja(m) ela(s) fotográfica(s), em vídeo(s) e/ou quaisquer outra(s) forma(s) de mídia, podendo vincular inclusive o seu nome em divulgações jornalísticas ou publicitárias, produções fotográficas, audiovisuais e de gravações de imagens, em materiais impressos, publicações internas e/ou externas, palestras e/ou materiais EAD, programas televisivos, nas redes sociais e/ou outros dessa natureza, sem fins lucrativos.
11. Inexistência de Garantias
11.1. Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Website seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.
11.2. Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante do Website, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website, e (II) não garantimos que o Website ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os Websites, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.
11.3. Você reconhece que Você deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que o Website, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso e, ou uso do Website, seu Conteúdo ou Serviços.
12. Responsabilidades
12.1. Em nenhuma hipótese a Escola DNC será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Website, qualquer conteúdo publicado do Website, ou destes Termos
Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Website, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.
12.2. Nós não seremos responsáveis perante você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar o Website, ou qualquer parte do Conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.
13. Política Aceitável de Uso
13.1. Você concorda em não:
(i) usar o Website, qualquer Conteúdo deles bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
(ii) tornar disponíveis conscientemente, através dos Websites ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes, ou licenciados a Você;
(iii) disponibilizar através do Website ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
(vii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais, ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços, ou do Website.
13.2. A Escola DNC reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Website ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que consideramos uma violação de qualquer uma destes Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
13.3. A Escola DNC trabalha e empregará os seus maiores esforços para manter o Website e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. A Escola DNC não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que Você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.
14. Compras, Trocas por Outro Produto e Reembolsos
14.1. A Escola DNC trabalha com a modalidade de vendas de cursos nos formatos híbridos e online. No formato híbrido possui aulas online assíncronas, aulas de transmissão ao vivo síncronas e projetos práticos em empresas e no formato online tendo aulas gravadas assíncronas. As compras podem ser realizadas através do próprio Website, mediante ficha de inscrição.
14.2. As formas de pagamento estão descritas no ato da inscrição, sendo possível:
(i) Pagamentos a prazo, com o uso de cartão de crédito, podendo ser realizados em até 6 parcelas sem juros ou até 12 parcelas, com juros.
(ii) Pagamentos à vista através da geração de boletos bancários com vencimento em até 1 dia ou transferências via PIX.
(iii) Financiamento estudantil, em até 36x, realizado pela DNC ou por empresas parceiras, que permitem aos alunos parcelarem seus cursos no boleto bancário. Para a realização do parcelamento em boleto bancário, o aluno deverá passar por uma análise de crédito e estará sujeito à aprovação.
(iv) Em caso de divergência de valor em quaisquer cursos da Escola DNC, em decorrência de ações promocionais ou descontos acordados entre a Escola DNC e seus alunos, a empresa não é obrigada a restituir o USUÁRIO caso ele tenha efetuado a compra por um valor acima da promoção anunciada.
(v) Os valores definidos para cada curso, bem como descontos e benefícios, são acordados antes da efetuação da compra, entre a Escola DNC e seus clientes. Após a realização e efetivação da compra, a Escola DNC não é obrigada a restituir o USUÁRIO por qualquer diferenciação de valor.
Para qualquer outra condição diferente das descritas acima, é necessário contato com o suporte da Escola DNC, através de suporte@escoladnc.com.br.
14.3 As políticas de reembolso funcionam no seguinte formato e com as seguintes condições:
(i) Para todos os cursos, Você terá reembolso de 100% do valor total da compra em até sete (7) dias corridos em casos de arrependimento ou desistência, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
(ii) Para cursos nas modalidades Flex e Completo, a política de reembolso está vinculada ao tempo após a compra com relação à duração oficial dos cursos, que varia para cada programa educacional conforme descrito na cláusula 2.1. Além disso, a Escola DNC irá reter 10% do percentual ainda não consumido, conforme regra anterior, a título de multa, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. As tabelas abaixo mostram claramente o percentual a ser reembolsado em cada situação e tempo:
1. Formações:
2. Imersões:
Parágrafo único: Ao solicitar o cancelamento, é necessário estabelecer um contato direto e contínuo até que o processo seja concluído e o e-mail de oficialização seja respondido pelo aluno com o “aceite” às condições de estorno. Caso o aluno não responda os contatos prévios ao aceite final, durante um período de 15 dias corridos, a solicitação de cancelamento será automaticamente arquivada, podendo ser reaberta mediante nova solicitação do aluno, com a atualização das taxas demonstradas na cláusula 14.3. Após aprovação do cancelamento, o aluno perde acesso ao curso ao qual foi solicitado o estorno, inclusive as aulas onlines, aulas ao vivo, programa de carreira, projetos, cases e desafios.
14.5 O aluno poderá escolher trocar o curso por outro produto da Escola DNC. Em casos distintos ao citado no item 11.3 parágrafo (iii), é retido um valor proporcional ao conteúdo que foi disponibilizado, do curso atual, e as condições de reembolso seguem da seguinte forma:
1. Após a retenção do valor referente ao conteúdo disponibilizado do curso atual, caso o valor restante seja superior ao valor de compra do curso escolhido para a troca, o aluno receberá o reembolso da diferença, de acordo com os termos descritos no parágrafo 11.6.
2. Após a retenção do valor referente ao conteúdo disponibilizado do curso atual, caso o valor restante seja inferior ao curso novo escolhido, o aluno não recebe reembolso, se responsabilizando em realizar o pagamento da diferença de valores remanescente entre
os cursos, de acordo com os termos descritos no parágrafo 11.2. Em caso de cursos híbridos, especificamente, para liberação do conteúdo do novo produto escolhido, é necessário que o pagamento da diferença seja realizado antes do início das aulas ao vivo.
Parágrafo único: a porcentagem de reembolso acima mencionada nos itens 11.3 e 11.5 refere-se aos custos proporcionais despendidos pela Escola DNC ao longo do uso curso pelo aluno, isso inclui: aulas online de transmissão ao vivo e toda sua infraestrutura, mentorias de carreira e de projetos semanais, materiais online teóricos, suporte teórico nos canais de comunicação do curso, suporte geral nos canais de comunicação do curso e suporte de carreira via whatsapp e canal de comunicação do curso. Para consultar detalhamento desses custos, contatar suporte@escoladnc.com.br.
14.6 As políticas de reembolso por forma de pagamento previamente selecionada por Você no momento da compra funcionam no seguinte formato:
1. Cartão de crédito à vista ou parcelado: Após a solicitação do estorno e reembolso, a solicitação é enviada à operadora do cartão do aluno, que é o responsável pela devolução do saldo no cartão do mesmo. Assim, o aluno pode receber esse valor de 3 formas de acordo com a operadora/banco emissor:
● O banco estorna o valor total da transação na fatura seguinte à solicitação do estorno; liberando o limite do cartão do cliente e cobrando o restante das parcelas normalmente.
● O banco cobra todas as parcelas e faz um estorno total apenas na última fatura da cobrança
● O banco faz a cobrança e o estorno da parcela na mesma fatura. Em casos de estorno parcial, o banco pode dividir o valor do estorno pelo restante das transações – nesse caso é cobrada uma parcela original e devolvida uma parcela de estorno na mesma fatura.
● Em casos de reembolso do valor aprovado para estorno a ser realizado após 350 dias da compra: será realizado uma transferência bancária pela Escola DNC dos valores já pagos pelo aluno das faturas do cartão, sendo que, as faturas ainda não pagas, serão canceladas pela operadora do cartão, seguindo as regras mencionadas acima.
2. Boleto à vista: Nos casos de boleto, a devolução funciona como uma transferência bancária a ser realizada pelo próprio banco. Em casos de reembolso a ser realizado após 90 dias da compra, a transferência é realizada pela Escola DNC.
3. Pix: Nos casos de PIX, o valor da transação é devolvido para o pagador, na conta usada
para pagamento pelo próprio banco. Em casos de reembolso a ser realizado após 90 dias da compra, a transferência é realizada pela Escola DNC.
4. Financiamento estudantil com parceria DNC: Em casos de cancelamento e reembolso, a Escola DNC fica responsável apenas pela comunicação com o aluno sobre taxas e
reembolso referentes ao curso.
A execução do processo de reembolso é uma responsabilidade de negociação entre empresa parceira e aluno, ou seja, a Escola DNC não é responsável por quaisquer transações bancárias ou cobranças de valores de quebra contratual do financiamento estudantil (IOF).
Parágrafo único: Fica expressamente proibido à Escola DNC realizar o reembolso para um CPF diferente do cadastrado no momento da compra.
16. Notificações
16.1. Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e-mail. Nosso endereço para este
fim é: suporte@escoladnc.com.br.
17. Desligamentos
17.1. A Escola DNC se reserva ao direito de desligar o aluno por:
(i) Má conduta, ofensa, agressões verbais ou físicas, o valor do reembolso respeitará as regras pré estabelecidas na Cláusula 14.1.
(ii) Infração de regras dos canais de comunicação oficiais do curso, o aluno será desligado do curso de forma imediata e o valor do estorno respeitará as regras pré estabelecidas na Cláusula 14.1. . Dessa forma fica estritamente proibido nos canais de
comunicação dos cursos:
1. Divulgar propagandas ou materiais para promoção própria ou de terceiros;
2. Incitar o ódio ou faltar com respeito aos membros do canal de comunicação;
3. Iniciar discussões políticas ou religiosas;
4. Divulgar materiais de conteúdo adulto ou sexual nos canais de comunicação;
5. Iniciar discursos de difamação contra membros da Escola DNC ou alunos presentes no canal;
6. Incitar motins, movimentações e ações que denigrem de maneira vexatória a imagem, contra a Escola DNC.
Parágrafo único: Em casos de desligamento, pelos motivos descritos acima, o aluno não
poderá solicitar entrada em uma nova turma ou em nenhum outro curso híbrido da Escola DNC durante o período de 5 anos, a contar da data do desligamento.
18. Envio de Materiais do curso
Os materiais serão enviados para os alunos que adquirirem os cursos híbridos somente em território nacional, nessas condições:
18.1 Prazo de entrega
(i) A postagem do kit está prevista a partir de 7 dias úteis a contar da data da compra.
18.2 Endereços e devoluções
(i) É de responsabilidade do aluno informar à Escola DNC o endereço correto e completo para envio.
(ii) No caso de retorno do kit ao remetente, o aluno tem a opção de pagar pelo reenvio em dinheiro ou em créditos na plataforma do aluno.
19. Projetos de consultoria em empresas parcerias
Todo curso híbrido oferecido pela Escola DNC engloba teoria com experiência prática oriunda de projetos aplicados em empresas parceiras.
19.1 Por entender que as empresas parceiras são externas e percalços acontecem no decorrer de qualquer projeto, a Escola DNC não oferece garantia de que o projeto em que o aluno esteja alocado será finalizado ou trará bons resultados.
19.2 Em casos de cancelamento do projeto no decorrer do curso, poderá se inscrever em um novo projeto, com a ciência de que terá que respeitar as datas e o tempo desse novo projeto, sem nenhum custo adicional e sujeito à aprovação pelo compliance da Escola DNC.
20. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de São José dos Campos, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.
Lucas Rana Sampaio Almeida
Representante Legal – CEO